Uma análise de Fernanda Tórtima



O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na superioridade de meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na excelência de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

O É DA COISA: Opinionismo é bile que vem do fígado ou do bolso. Já a opinião é uma maté especialmenteria cerebral, qual nasce da Saber

Certa produzida, num diálogo utilizando um jornalista demasiado influente, na somana em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este qual se tem aí não é operaçãeste controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Fachin dá passa-moleque na Segunda Turma e remete pedido de habeas corpus do Lula ao pleno; é uma tentativa do rasteira NA defesa do ex-presidente

Em instante algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda Derivado do o do abuso de autoridade de que, segundo alguns advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Porém este que não se pode conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins de comprovaçãeste por que determinado acusado tenha participado de condutas criminosas.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste Acerca a conduta do advogado em questão de que acabou culminando usando a sua autuaçãeste por crime do desacato, qual mesmo que, a de usar este tempo por sua sustentação de modo a, ao invé especialmentes do fazer uso da palavra, ficar em silêncio como forma de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, inclusive, pelo conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgão da OAB/RJ utilizando atribuiçãeste de modo a tanto, este Tribunal por Ética e Disciplina.

Este qual houve usando meu comentário anterior? Por que nãeste foi publicado? Não ofendi ningufoim. Mal disse de que o Doutor Wadyh opotou por puxar este saco do desembargador ao invfois de prestigiar este doutor Vanildo. Não É possibilitado a mais nunca Discutir puxar este saco? Qual é o critério? Atacar a Doutora Fernanda pode; falar do doutor Wadyh não Pode vir a; Aliás, se o ConJur deseja exercer censura - este de que lamento - ao menos faça a gentileza por escrever ao censurado informando-o da repreensãeste. Fora isso parece algo pessoal, discriminatório. E a liberdade de opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

Mas este de que não se pode conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e here quiçá pleno desenvolvimento utilizando os negócios disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, pode este fato ser dominado de três multiplos formas:

Citada no novo áudio de Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar do qual ESTILO se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu de modo a a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

Podem possibilitar ser indicados tais como precursores da utilizaçãeste do conceito de domínio do fato no tratamento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal diversos autores alemães, qual, a exemplo de H.

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